Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Embargos infringentes e de nulidade. Pesca praticada fora dos limites permitidos pela legislação de regência. Art. 34, inc. II, da Lei 9.605/98. Insuficiência de provas acerca da exata localização da embarcação do acusado.

Cuida-se de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos por PEDRO MANOEL MACHADO contra acórdão da Oitava Turma desta Corte que, por maioria, deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.

A era das contradições

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

A crise dos emergentes

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

O Peso da Burocracia

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

Democracia Americana

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

A Economia Pós-Crise

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

A encruzilhada da crise

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

A estatização do terceiro setor

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito